DOM FELIPE FERREIRA SILVA
Por mercê de Deus e da Santa Sé Apostólica
BISPO DIOCESANO DO PILAR
aos que a este nosso Decreto virem ou
cuja leitura ouvirem ou cujo conhecimento
tomarem, saudação, paz e bênção no Senhor.
Considerando o pedido formal de excardinação apresentado pelo Revmo. Sr. José neto Oliveira, presbítero incardinado nesta Diocese do Pilar.
Considerando que o referido presbítero apresentou as devidas justificativas em conformidade com o cân. 270 do Código de Direito Canônico, tendo causas justas e suficientes em espírito de discernimento pastoral;
Após análise e em conformidade com os preceitos canônicos estabelecidos, especialmente o cân. 269 § 3º, que regula a apresentação por escrito do pedido de excardinação, e o cân. 267, que exige a devida assinatura do Ordinário local;
Tendo em vista a liberdade de consciência e a vocação pastoral do Revmo. presbítero, e reconhecendo a legitimidade de sua solicitação, assim como o bem espiritual;
DECRETAMOS:
Art. 1º Fica, por meio deste, concedida a excardinação do Revmo. Sr. José Neto Oliveira desta Diocese do Pilar, com efeito imediato a partir da data de emissão deste decreto.
Art. 2º Com a excardinação, o referido presbítero é liberado de todas as obrigações e direitos que lhe eram conferidos pela incardinação nesta Diocese, permanecendo, contudo, com as responsabilidades inerentes ao estado clerical conforme as disposições do Código de Direito Canônico.
Art. 3º Este decreto de excardinação será comunicado oficialmente ao Revmo. Sr. José Neto Oliveira, que deverá proceder conforme as normativas canônicas para dar continuidade ao seu ministério sacerdotal.
Art. 4º O presente decreto entra em vigor na data de sua promulgação, devendo ser registrado nos arquivos da Cúria Diocesana e comunicado às autoridades eclesiásticas competentes.
Dado e passado em nossa Cúria Episcopal, aos vinte e dois dias do mês de Agosto do Ano do Senhor de dois mil e vinte e cinco.
✠ Felipe Ferreira Silva
Bispo Diocesano do Pilar
✠ Mons Rhyan Lefebvre
Chanceler da Cúria